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Lei de Crimes Hediondos - 8072/90_ em 25 minutos! Professor J_ Pinheiro
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É isso aí meus amigos seja muito difícil muito bem-vindos à nossa batalha diária rumo a sonhar da aprovação por aqui o professor J Pinheiro e hoje vamos quebrar tudo aí com a nossa lei de crimes hediondos Então já pega seu material aí vamos para cima vamos quebrar tudo beleza antes de começar dá uma forcinha no nosso canal aqui não esquece de clicar em gostei clica aí e se inscreve ativa o Sininho para vocês receberem novos vídeos vão estar liberando toda semana aí bacana vamos lá sem delongas para quem não me conhece aí eu sou o professor J Pinheiro sou Terceiro Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais sou professor na academia de Polícia sou doutorando e Ciências Sociais pela PUC mestre em Teologia possui especialização em Direitos Humanos MBA em gestão estratégica de pessoas pós-graduação em Direito Penal militar e mais 11 pós-graduações aí voltados na área da docência tá bom dá uma moral lá no Instagram @professorjota Pinheiro a pessoa fiquei com dúvida dando aula pode me chamar no telefone responde pro Brasil inteiro aí ó 31971-31 1054 bacana vamos juntinhos ali vamos quebrar tudo na lei de crimes hediondos é importante a gente aprender o que é de onda e de onde é aquilo que repugnante pavoroso que provoca um horror essa qualidade vai adjetificar se você pode dizer né o adjetivar aí os crimes que trazem essa comoção essa indignação são crimes bárbaros e repugnantes tá bom a noma ela veio trazer o quê um aperto maior uma penalização maior aí Pra Quem comete esses crimes que nós chamamos de crimes hediondos então acostumados a estudar em vários vídeos da internet aí lei de crimes hediondos em duas horas 2:30 1:40 estou aqui com a gente é pau é sem enrolação você vai pegar tudo tudo aí em menos de 25 minutos você vai quebrar tudo aí vai ser bom demais mas valeu Se eu curti aí vocês vão ver tá bom vamos lá quando estivermos falando aí sobre a classificação de um crime hediondo você vai ter várias teorias teorias sobre classificar crime de onda mas aqui nós vamos nos afixar nos abraçar aí é a teoria da lei a legal mesmo para ser crime de ontem tá traça ativa aí na nossa lei de camiseta de ontem pra aquele crime serdiondo não pode ser interpretação de Juiz não pode ser jurisprudência não pode ser do outro tem que ser lei se estiver no rol da lei 8.072 de 90 vai ser Crimeia de onda se não tiver não pode ser considerado imediando a menos que essa lei seja alterada Okay não há interpretação subjetiva classificação subjetiva nesse conceito aí combinado beleza Vamos pensar aqui pra crise de onde nós vamos contar tanto a tentativa quanta consumação anote com aquela sua prova tanto a tentativa quanto à consumação aí tá bom vamos falar dos crimes então que vamos cair aí como hediondos homicídio quando praticado em atividade grupo extermínio ainda que prometida por um só a gente ou homicídio qualificado nas suas diversas qualificadoras aí que quer dizer o homicídio é um crime grave você vai cessar a vida de alguém Mas contactoramente nem todo homicídio é considerado como um hediondo homicídio simples não é considerado como idioma os homicídios é de onde são aqueles que afetos a grupo de extermínio ou os homicídios qualificados de acordo com o código penal aí tá bom quais são aí as qualificadores mediante recompensa motivo por fut né que seria um motivo banal o emprego de fogo veneno explosivo asfixia eu tortura mediante emboscada contra mulher em razão de ser do sexo feminino que é o feminicídio autoridade o agente de segurança pública que estejam no Exercício da função ou em razão dela ou conta-se o cônjuge companheiro parente até terceiro grau aí tá bom Anote a primeiro bizuno do professor J Pinheiro não é considerado como crime hediondo infanticídio anote não é homicídio simples anote não é e um que cai em provas que é o homicídio privilegiado qualificado lembra aquele homicídio que é praticado por valor social relevante ou após injusta provocação da vítima ali imediatamente após sabe que ele conceito do privilégio esse povo entrou em você abraçar esse privilégio e aplicar uma das qualificadoras não será considerada como crime hediondo e esse é bizu forte hein Tá bom vamos lá atividade grupo que terminam são aquelas onde você tem um grupo de pessoas com objetivo de exterminar integrantes de determinadas características não é só uma morte pela morte não eles acredita devem morrer ou por serem ali atleticanos ou cruzeirense ou por serem índios ou por serem mendigos que é muitos casos a gente vê daquela Justiça Mas aquela falta de justiça que ela limpeza social aí Ah vou eliminar todos noiados aqui dessa cidade ok Você tem um grupo de pessoas devidamente organizadas com essa finalidade nós vamos ter ali o conceito de grupo de extermínio tá bom aí eu posso ter um grupo que termina uma pessoa só Claro que não né gente ah mas todo mundo do determínio tem que matar não você pode ter ali várias pessoas que organiza e uma pessoa que é considerada na gíria como faxina que aquele que quebra mesmo o fato de você ter só uma pessoa lhe matando aí e tendo várias pessoas ali naquela organização todas ali estarão como membros desse grupo determínio e não só aquele que tá puxando o gatilho não cai só sobre ele não beleza não confunda o grupo que termina aí com com a questão de concurso de pessoas concurso de são duas três quatro pessoas cometendo um crime só de maneira isolada o grupo extermínio tem essa finalidade aí de exterminar determinado grupo de pessoas ali combinado haja Vista suas características lesão corporal lesão corporal aquilo que ia afeta a integridade corporal de outra pessoa é parece ser exagero né considerar como hediondo mas a situações que você tem resultados gravíssimos desse modo Não não são todas as lesões corporais são consideradas de ondas mas só aquelas que são em contextos específicos assim como no homicídio a gente falou quando autoridade ou agente de segurança pública naqueles contexto que nós falamos né agindo em razão da função tal o seu Conde os seus parentes ali como nós falamos aí também aqui ó é resultado de natureza gravíssima lesão corporal seguida de morte olha só a gente usa a palavra gravíssima por exemplo que que eu vou pensar de acordo com o código penal ele vai gerar incapacidade permanente para o trabalho enfermidade incurável perdo inutilização do membro ali deformidade permanente aborto Isso aí são aqueles que nós vamos considerar como lesões corporais com o resultado gravíssimo aí beleza próximo capítulo que nós temos aí também considera como idioma do estupro o estupro ali que está no artigo 213 do Código Penal Ok contagiar alguém mediante violência eu gravo ameaça ter conjunção carnal ali ou praticar para afim de praticar ou permitir que se pratique atos libidinosos qual que eu tenho que pensar pô mas eu tenho uma variável do estupro que é o estupro de vulnerável que aquele que vai alcançar Ali quem menores de 14 anos ou aquelas pessoas que por motivos de Talvez de desenvolvimento ou de intelecto tem esteja um estado de vulnerabilidade de alguma maneira ali okay e ainda em casa como os recentes aí pessoas estão sendo dopadas por exemplo estão ali a sua capacidade de sedimento do ato prejudicada nessa construção carnal ali é presumiritão esse estupro de vulnerável tem que tomar aí muito cuidado com questões de prova que cobre isso aí na dúvida entenda o bisu do professor J Pinheiro a lei de crimes hediondos classificou todo tipo de estupro como hediondo Independente se é de vulnerável ou não pode marcar todo tipo de estupro é considerado como aí como o crime hediondo beleza vamos lá vamos juntinho Seguindo aqui Pressão Total outro tipo de crime de onda epidemia não é com qualquer resultado a epidemia dos crimes hediondos tem que ser com resultado morte propaganda Germes patogênese e alcança o resultado morte isso aí considerado como crime hediondo se eu não tiver resultado morte não há o que se falar em crimes hediondos Ah quer dizer que se alguém tiver AIDS e passar para outra pessoa isso aqui é de onda não é não é e o gato não sinalizar que aquela pessoa que dolosamente infecta uma outra pessoa ali com o vírus HIV por exemplo vai responder por lesão corporal gravíssima aí beleza lesão corporal gravíssima e naquilo que nós falamos das lesões gravíssimas lá é naquele cenário lá do agente que nós comentamos Não é isso não temos a gente lá de segurança e tudo mais beleza muito cuidado aí Para não misturar as coisas e não cair em pegadinhas de banca combinado vamos lá outra outro crime que é de onda falsificação de produtos terapeso como medicinais eles podem ser ali falsificados ou adulterados falsificado é você ter por exemplo um remédio que é completamente falso pílula de farinha ou você pode ter lá adulterada ele tinha 100% daquela substância que deveria conter ali né é por exemplo a uma Losartana que é adicionado farinha nela Então ela fica meio Losartana meio Farinha adulterou aí produtos terapêuticos medicinais pau isso é crime hediondo aquela ideia que levantar uma época Ah tá tendo vacina de água se aquilo for comprovado que as pessoas estão sendo vacinadas com o líquido que não pode trazer nenhum espécie de proteção para eles não precisa nem prejudicar não basta não trazer a defesa que tinha que trazer crime hediondo aí tá bom essa falsa sensação de proteção crime hediondo vamos para mais um favorecimento da prostituição de vulneráveis já falamos lá atrás que estuda submunerado todos eles são considerados como idiomas Aqui nós temos favorecimento da prostituição ali de menores Opa vai cair aquele que submete induz atrai e vai explorar sexualmente menor de 18 anos ou aquele que não é aquele aquela que não é menor mas tem ali Devido as suas faculdades deficiência ou por alguma coisa não tem seu discernimento completo daquela ação é considerado como fazer favorecimento da prostituição de vulneráveis isso é crime hediondo piso de novo ainda qualquer forma de exploração de criança adolescente ou vulnerável vai ser cobrado ali na na na sua prova vai ser considerado como crime hediondo favorecer ali facilitar ou criar mecanismo pra pessoa não sair vai cair nisso aí cuidado viu cuidado ali agora nós vamos ter uma atualização do pacote anticrimes que trouxe ali algumas outras modalidades ali inseriu algumas bem interessantes vem comigo bora lá mas aproveita essa pausa aqui meus amigos tá gostando da aula é Vapt Vupt eu falei que não tem ali brincadeira não é aprender a lei de maneira rápida e objetiva para você arrebentar aí no concurso da Polícia Militar do Pará Polícia Militar aí é da Paraíba tá vindo agora rio do Rio de Janeiro também ok Polícia Civil Vamos pra cima vamos quebrar tudo aqui na PM de Minas também vamos para cima tá bom vem para cá comigo Deixa aí seu joinha se inscreve no canal ativa o Sininho e deixa um comentário você vídeo aula aí porque ó madrugada dentro fazendo aula aqui para poder te ajudar então deixa aí valoriza o trabalho bora lá vamos lá aqui que sobre o pacote anticrimes roubo aí tá rouco todo mundo já sabe quer subir de sair coisa ali é móvel mediante violência eu gravo ameaça beleza isso aí a gente já sabe antes de atualização do pacote de crime estava disposto a apenas o crime de latrocínio que é o roubo com o resultado Monte com a atualização houve a retirada da expressão latrocínio embora o latrocínio continue lá dentro como crime hediondo Mas nós vamos ter assim outras situações que são majorantes tá bom vão ser por exemplo roubo com restrição de liberdade da vítima com emprego de armas ali de Fogo com o resultado de lesão corporal grave ou Morte latrocínio ali também vai ser considerado como hediondo tá bom que mais situação situação aí constrangir alguém me Diante de violência ou Gava ameaça ou intuito de obter pra si ou para outra hein devido Caixa Econômica Qual que é a ideia professor eu tenho dúvida de roubo extorsão me ajuda Não é dessa aula não mas vamos dar uma aqui um visual rapidinho no roubo a gente do mal tem acesso direito ao bem pegou o óculos do celular carteiro e tudo mais mediante violência eu grave ameaça Beleza já na exposição a gente do mal não tem acesso direto ao bem e ele precisa da cooperação da vítima por exemplo para que ele tem acesso ao dinheiro a vítima tem que digitar a senha lá no caixa eletrônico Ok aquele ladrão se ela não digitar ele nunca vai ter acesso aquele dinheiro ele pode vir com o maçarico e abrir aquele caixa eletrônico que levar aquele dinheiro que ele tá levando não é da vítima é do banco Ok vai ser da vítima se ela digitar a senha dela combinado vamos lá em relação aos crimes hediondos nós temos apenas alguns tipos específicos de situação que vão cair ali na no crime hediondo quais são restrição de liberdade da vídeo tá indo no pacote anticrime antes sequestro também praticado aí com corrente de lesão corporal e com ocorrência de morte aí tá bom nessa situação você considerado ali como crime hediondo beleza furto qualificado alguém vai falar não full tem um delito leve não tem que ter não não não o pacote antimi trouxe pra gente aí o culto qualificado pelo emprego de explosivos ou artefatos similares justamente para cair de frente aí com aquela galera que arroba ali a assalta a a banco né a explosão de caixa eletrônico classificado como furto qualificado ali agora crime é de onda tá bom É aquele uso do explosivo ele tem potencial de atingir muitas outras pessoas ali fazer mal pra muita gente caiu aí agora como crime hediondo mas agora para para para tudo cuidado com o que eu vou te falar o crime isso é demais o crime de furto com o uso de explosivo é crime hediondo mas o roubo com o uso de explosivos não é você vai falar isso não faz o menor sentido Sargento não faz o menor sentido mas é isso que vai cair na sua prova no seu concurso aí porque nós não falamos que tem que estar classificado lá na nossa lei de crimes hediontes e o lobo com uso de explosivos não está classificado lá então nós não vamos entender como crime hediondo Ah mas por que Sargento é porque muitas leis são feitas aí a partir de pessoas que desconhecem são meio fazem essas projetas aberracionismo Racionais assim vou criar um neologismo aí né e cai nisso daí beleza coisa muito doidinha muito maluca aí arma de fogo agora antes de atualizar o pacote de crime apenas o porte ilegal de arma de fogo de uso proibido ela é considerado Desde o ano agora não poste ou posse porte de arma de ilegal de arma de fogo de uso proibido e de onda comece legal de armas de fogo e de ombro tráfico internacional de arma de fogo hediondo também deu a uma expandida organização criminosa no caso da organização criminosa ela tem uma exigir exigência sejam quatro ou mais pessoas que agem de maneira estruturada ordenada como se fosse uma empresa do Mal ali mas para ser considerado como crime de onda essa organização tem que estar construída para comprar cometer crimes hediondos então se for uma com uma organização criminosa para cometer crimes estelionato não é considerado e como crime hediondo porque o estelionato não é um crime hediondo Combinado então guarde Esse número cabalístico aí quatro ou mais pessoas mas são de maneira estruturada e ordenada pra prática de crimes hediondos Tá bom vamos seguindo mais uma aqui outras posições que a gente tem além dos crime pontos eu tenho que eles chamam de erê equiparados é idioma que é o ttt tortura tráfico terrorismo anote ttt tortura tráfico e terrorismo anote beleza eles são equipados e tortura e aí que medeon não é crime hediondo é equiparado e hediondo Ou seja a eles não se dá Anistia é graça indulto ou fiança tá bom anote isso daí para não cair num tropeçar em pedra pequena temos duas posições de X9 ali também na Norma bem legal no caso de sequestro quem denunciou ali o cara da do bando que denunciou e faz de maneira que gerou uma facilitação na libertação da vítima tem apenas reduzida de um a dois terço no caso do X novinha agora que denunciou entregou a sua quadrilha ali de maneira que a entrega dele foi relevante a x-novada foi no padrão e gerou desmantela da articulação daquela quadrilha ele também tem sua pena reduzida de 1 a 2/3 aí o x novão beleza no caso da associação criminosa que tá o artigo 288 do Código Penal ali é se for pra prática aí do de crimes hediondos é apenas em vez de ser de um a três vai para três a seis em vez de ser de um a três vai para três a seis anos aí tá bom últimos dois detalhes pra gente comentar é que no caso da prisão temporária ela vai ter um prazo nos crimes aí de hoje de 30 dias Enquanto carrega comum para prisão temporária são de cinco dias e por último que apesar da normal prever que o crime de ontem vai ser cumprido inicialmente em regime fechado o STF declarou isso aí como inconstitucional não se pode fixar o regime automático dessa maneira aí do dos moldes do da lei do crimes é de 11 é dele de 90 né era uma lei muito dura bem Severa mas aí ela passou por essas mudanças eu entre nós sua a favor do ferro no bandido tinha que bater igual tava né mas tudo bem atualizou Bora lá e vamos marcar o raio x no lugar certo na hora da prova tá bom beleza hora de testar os nossos conhecimentos vem comigo vamos quebrar tudo olha aí quem jogou esse aí Cadilac Dinossauro deixa no chat aí ó # eu joguei Cadilac Coloca aí Hashtag eu joguei Cadilac coloca lá pra gente nos comentários tá bom Bora lá pessoal pause esse vídeo e responda essa questão isso tempo esgotado acerca dos crimes hediondos marca alternativa correta são considerados é de onde infanticídio estupro estupro sim todos infanticídio eu falei que não infanticídio não é considerado como idioma infanticídio homicídio simples de homicídio privilegiado qualificado não é a tentativa de homicídio simples ou já falei que não é então a B também tá fora B vai falar dependendo da gravidade é classificar o crime comediando não o que eu falei que é um rol taxativo da lei 8072 de 90 então a correta é qual meus amigos alternativa c homicídio privilegiado qualificado não é um crime hediondo não é um crime hediondo aí tá bom vamos seguindo vamos pra banca lá da PM do Pará Olha aí levando em consideração de Exposição na lei dos crimes hediondos pause esse vídeo e responda à questão tempo esgotado Bora lá Quais são os aí de maneira clara como crime hediondo homicídio simples não tá fora roubem que a vítima não sofre lesão corporal nem morre mas se encontra no momento da ação criminosa em serviço transporte de valores tá não [ __ ] praticado no período noturno não corrupção passiva não qual caiu ali a atualização do pacote anticrimes ali é também crime de posse o porte legal de arma fogo de uso proibido Olha que questão no Mel suave suave é por isso que você tem que colar comigo aqui vem para cima vem para cima estamos fechando aqui agora ó põe o PM de Goiás agora soldar 2022 pause esse vídeo e resolve a questão Bora lá tempo esgotado vem aqui Considere os seis crimes listadas a seguir tráfico internacional de arma de fogo hediondo injúria racial não é fruto qualificado com emprego de explosivo hediondo infanticídio não é associação por tráfico não é tráfico de drogas privilegiado não é não é uma resposta é o quê pessoal 1:3 lá para você ver suave depois dessa aula vocês não vão errar nada nada vai fazer prova aí quem tá correndo para cima de prova avaliação você vai passar você vai alcançar sua aprovação dessa vez agora cola comigo e depois no final desse vídeo não se esqueça de clicar aqui ó vou colocar aqui para você dar continuidade dos seus estudos aí e bora atrás da nossa aprovação tá bom galera maravilha olha aí vocês só cai em prova fácil não promotor de justiça de Roraima ali ó marque aí agora pause seu vídeo e responda à questão Bora lá tempo esgotado vamos ver se você pode ser um promotor quase todos os crimes são rotulados como idiomas Olha aí homicídio privilegiado já falamos que não é tá fora aí beleza privilegiado tá fora vamos lá que mais é situação qualificado que eles estão Liberdade da vítima foi bem depois destituição população sexual de criança fundo qualificado com emprego explosivo Opa nós estamos tranquilos aí na nossa B porque nascer nós temos terrorismo e terrorismo é equiparado não é isso não é isso tá equipado extorsão não são todas as modalidades como nós falamos alternativa B aí no Mel tá tranquilo beleza Opa é isso aí meus amigos dúvida me chama aí pelo Instagram @professorjotapinheiro Me chama lá no Whatsapp 3197131-1054 deixa suas perguntas aqui no YouTube que eu vou responder uma por uma tá bom vai receber esse material aqui você pode xerocar bisurar mandar para todo mundo mas não esquece de dar crédito para o sargento JP aqui não fala ah eu peguei lá na página do YouTube sou professor J Pinheiro ou lá no Instagram também dá o crédito para o professor aí combinado quer ter acesso a esses slide bisurado aqui na descrição do vídeo do YouTube vai ter lá um link lá para o Instagram e eu vou mandar dos materiais lá você vai participar do grupo e vai ter acesso a todos os materiais grupo novinho estão inaugurando lá para todo mundo participar com a gente combinado beleza no Mel vamos fechando aqui te pedindo mais uma vez nós conhece de que cai em gostei e se inscrever no canal ativar o Sininho deixa um comentário para ajudar incentivar o nosso trabalho aqui ó madrugada dentro 2:15 da manhã tá fazendo vídeo aqui pra abençoar vocês e você passar na prova tá bom vamos finalizar aqui Pensar faz bem com quem que nós vamos hoje Oscar Schmidt o cestinha ele falou que não existe talento sem treinamento ó olha que legal vamos ver de novo a frase do nosso cestinho aí não existe talento sem treinamento você é fera você é top meu amigo minha amiga mas você tem que praticar estudar Cola com o professor J Pinheiro e vamos seguindo aí bacana meus amigos aqui do meu lado esquerdo e direito vai aparecer um cardzinho para o vídeo já clica engata na próxima matéria e nos vemos lá na aprovação tá bom um beijo no coração de vocês até o próximo vídeo fique com Deus sai
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